Tribunal de Justiça do Rio em 2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, em entrevista à imprensa, anunciou que em julho e 2010 vai inaugurar as Lâminas IV e V. A primeira vai abrigar dez Câmaras Criminais, gabinetes de desembargadores, a 2ª Vice-Presidência e 35 gabinetes para desembargadores itinerantes. Já a Lâmina V será um prédio inteligente com estrutura moderna na área de Tecnologia da Informação. Os recursos, R$ 78 milhões, são provenientes do Fundo Especial do TJRJ.

O desembargador disse também que a Lâmina Central, que será construída em cima de onde funciona atualmente a Escola da Administração Judiciária (Esaj), no 5º andar do Fórum, irá integrar o Complexo Judiciário. O objetivo, segundo ele, é melhorar as instalações da 1ª Instância da Justiça estadual, que fechou o ano de 2009 com 2.295.583 processos novos distribuídos e 1.855.160 de sentenças proferidas. Do total dos processos, 1.436.631 foram ações cíveis e 130.109 criminais. Houve um aumento de 40,48% na produtividade dos juízes em relação ao ano passado, quando foram prolatadas 1.167.985 sentenças.

"Não haverá interferência no dia-a-dia do Fórum Central, já que o prédio será construído em cima de andares já existentes", prometeu o desembargador Luiz Zveiter. O novo edifício acomodará a sala de sessão do Tribunal Pleno com capacidade para 780 pessoas, quatro salões para os Tribunais do Júri e mais dois andares de 2.098 metros quadrados cada, que servirão para ajudar na realocação das serventias.

"A cara do Judiciário é o primeiro grau. Por isso, é preciso oferecer condições de trabalho dignas aos funcionários e magistrados", lembrou o presidente do TJRJ. O desembargador lembrou ainda que, em 2009, o Tribunal de Justiça desenvolveu projetos sociais, que, segundo ele, retratam a nova face da Justiça: moderna, real, operosa e social.

Entre as ações afirmativas implementadas pelo Judiciário fluminense, ele citou o Plano Mater, executado em 92 municípios fluminenses, a fim de mapear os abrigos e conhecer a situação de cada criança e adolescente vivendo em instituições no Estado do Rio e a instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. "Este tema é importante para a segurança da própria sociedade civil por ser a família a célula inicial", afirmou. O desembargador disse que a meta do Judiciário do Rio é multiplicar o número de Juizados da Violência Doméstica contra a Mulher no Estado, onde há atualmente seis.

Ao comentar sobre o empenho dos magistrados e servidores do TJ do Rio no cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Luiz Zveiter assegurou que é o ideal de Justiça que leva magistrados e servidores a enfrentar desafios e a superar obstáculos para alcançar resultados. "Ainda há muito o que fazer, cumprimos a nossa missão até aqui, mas ela não terminou. Ainda há tantos desafios a serem vencidos", afirmou.

A Meta 2 determina que até o fim deste ano ocorra a identificação e julgamento de todos os processos de 1ª e 2ª Instâncias distribuídos até 31 de dezembro de 2005. De acordo com o CNJ, dos cerca de 1,5 milhão de processos julgados até 20 de setembro deste ano em todo o Brasil, o Judiciário fluminense foi responsável por 36%.

"Este é um fato que demonstra um recorde de produtividade e eficiência dentro da força de trabalho da Justiça do Rio de Janeiro", reconheceu o desembargador Luiz Zveiter.