TJ condena laboratório por erro de diagnóstico
O Laboratório de Análises Clínicas Lipase foi condenado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a desembolsar R$ 10 mil de indenização por danos morais depois de cometer um erro de diagnóstico no exame ginecológico de uma menor. Os desembargadores mantiveram a sentença proferida, em 1ª instância, pela 5ª Vara Cível do Méier.
De acordo com o resultado fornecido pelo laboratório, a menina sofria de displasia epitelial, doença contraída através do ato sexual e que pode evoluir para um câncer no colo do útero. Assustada, a mãe da jovem, que na época do incidente tinha 13 anos de idade e era virgem, resolveu realizar um novo exame em outra clínica, onde nada de anormal foi encontrado. Indignada, resolveu então ajuizar ação na Justiça.
Para o desembargador Celso Luiz de Matos Peres, relator do processo, o incidente fez surgir o dever de indenizar, na medida em que ficou caracterizada a falha na prestação do serviço.
"A questão assume maior importância, se considerada a idade da menor e o diagnóstico evidenciador de início precoce de atividade sexual por parte da mesma. Não se pode negar que tal equívoco teve o condão de provocar inúmeros sentimentos negativos na esfera psíquica da genitora, sobressaindo-se o constrangimento e a preocupação com a possibilidade de desenvolvimento de quadro cancerígeno", escreveu o magistrado na decisão.
De acordo com o resultado fornecido pelo laboratório, a menina sofria de displasia epitelial, doença contraída através do ato sexual e que pode evoluir para um câncer no colo do útero. Assustada, a mãe da jovem, que na época do incidente tinha 13 anos de idade e era virgem, resolveu realizar um novo exame em outra clínica, onde nada de anormal foi encontrado. Indignada, resolveu então ajuizar ação na Justiça.
Para o desembargador Celso Luiz de Matos Peres, relator do processo, o incidente fez surgir o dever de indenizar, na medida em que ficou caracterizada a falha na prestação do serviço.
"A questão assume maior importância, se considerada a idade da menor e o diagnóstico evidenciador de início precoce de atividade sexual por parte da mesma. Não se pode negar que tal equívoco teve o condão de provocar inúmeros sentimentos negativos na esfera psíquica da genitora, sobressaindo-se o constrangimento e a preocupação com a possibilidade de desenvolvimento de quadro cancerígeno", escreveu o magistrado na decisão.
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